Notícias

ARTIGO – Autorização do Serp-Jud sem esgotamento prévio das ferramentas regulares e a efetividade da execução – Por: Ticiane Lira

O artigo aborda a ampliação do uso do Serp-Jud nas execuções, evidenciando sua relevância para a pesquisa patrimonial e recuperação de crédito. A 4ª turma do STJ, através do julgamento do REsp 2226101/SC, sinalizou avanço ao reformar acórdão do tribunal…

O post ARTIGO – Autorização do Serp-Jud sem esgotamento prévio das ferramentas regulares e a efetividade da execução – Por: Ticiane Lira apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

X Jornada de Direito Civil promove debate qualificado sobre a reforma do Código Civil, afirma o ministro Ribeiro Dantas

Magistrado presidirá a comissão VI durante o encontro que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF). A X Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da…

O post X Jornada de Direito Civil promove debate qualificado sobre a reforma do Código Civil, afirma o ministro Ribeiro Dantas apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou Escritura Pública de inventário e adjudicação realizada com base exclusiva na legislação do Estado de Nova York, ao reconhecer que o falecido também possuía domicílio no Brasil. O…

O post TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

ARTIGO – Quando é possível agir sem anuência no casamento? – Por: Rudyard Rios

O artigo examina as hipóteses em que pessoas casadas podem agir sem a anuência do cônjuge, destacando que a autorização conjugal é exceção legal, restrita às situações expressamente previstas no art. 1.647 do Código Civil. O texto destaca que, fora…

O post ARTIGO – Quando é possível agir sem anuência no casamento? – Por: Rudyard Rios apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA COM RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM — QUALIFICAÇÃO REGISTRAL E REQUISITOS PARA O REGISTRO — MATRÍCULA Nº 23.122

O parecer registral analisa a qualificação positiva de Escritura Pública de inventário e partilha cumulada com reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem, admitindo a cumulação do ato e reconhecendo a Escritura Pública como forma autônoma e originária de reconhecimento de…

O post ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA COM RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM — QUALIFICAÇÃO REGISTRAL E REQUISITOS PARA O REGISTRO — MATRÍCULA Nº 23.122 apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

ARTIGO – Quando a voz ainda fala: a Declaração Antecipada de Vontade para quem enfrenta o Alzheimer – Por: Ada Guimarães

O artigo destaca a importância da Declaração Antecipada de Vontade (DAV) como instrumento de preservação da autonomia da pessoa diagnosticada com Alzheimer ainda em fase inicial, quando mantém capacidade de compreensão e autodeterminação. A autora explica que a DAV pode…

O post ARTIGO – Quando a voz ainda fala: a Declaração Antecipada de Vontade para quem enfrenta o Alzheimer – Por: Ada Guimarães apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

Ata Notarial – Doutrina, prática e meio de prova – 6ª Edição revista e ampliada

Foi publicada a 6ª edição revista e ampliada da obra “Ata Notarial – Doutrina, prática e meio de prova”, de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues. A publicação reúne fundamentos, aplicação prática e valor probatório da…

O post Ata Notarial – Doutrina, prática e meio de prova – 6ª Edição revista e ampliada apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

ARTIGO – A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial? – Por: Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

O artigo analisa a cláusula de reversão prevista no art. 547 do Código Civil e seu papel no planejamento sucessório, ao permitir que o doador estipule o retorno do bem ao seu patrimônio caso sobreviva ao donatário. As autoras exploram…

O post ARTIGO – A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial? – Por: Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ

O STJ definiu que é possível a partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes, desde que haja consenso e prévia cessão de direitos hereditários, realizada a partir da abertura da sucessão e antes da partilha. A Corte…

O post Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

CONEX

O post CONEX apareceu primeiro em Colégio Notarial – Seção Goiás (CNB/GO).

NOSSAS NOTÍCIAS